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Petição em favor do reconhecimento da profissão de Conservador/Restaurador.

Notícia incluída em 30/09/2013 às 18:34

Profissionais, estudantes e colegas da Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro,

O Projeto de lei nº 390/07 de autoria do Senador Edison Lobão(PMBD/MA), que regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais, foi encaminhado favoravelmente pelo relator Senador Sérgio de Souza (PMBD/PR) à sanção da Presidência da República, que o vetou na sua integralidade no dia 18 de setembro (link para o veto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Msg/Vet/VET-400.htm).
Diante deste veto e do desafio que representa derrubá-lo, procuramos a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e o assessor Wagner Fraga Friaça, do Senador Sérgio de Souza, que nos expuseram a possibilidade de uma derrubada parcial do veto da Presidência, mantendo a regulamentação e retirando a criação do conselho profissional.
Segundo Wagner Friaça, em dois dias será criada uma comissão entre os Senadores e Deputados que irão analisar o veto presidencial. Estes parlamentares terão um prazo de um mês para apresentarem ao Congresso Nacional um relatório para o dia da votação. Sendo ou não apresentado o relatório, a votação do veto acontece e todos os parlamentares (Senadores e Deputados) participarão da votação. A divulgação dos nomes dos Senadores e Deputados desta comissão será feita em breve.
É importante que os parlamentares no dia da votação estejam cientes do projeto de lei nº 390/08 e de sua importância para a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Para isso, teremos que montar uma estratégia simples e eficiente, seguindo a orientação do assessor Wagner Friaça, com as seguintes ações:
1º) Enviar cartas de apoio ao projeto nº 390/08 aos parlamentares escolhidos para fazerem o relatório. Principalmente de instituições como IPHAN, IBRAN, BN, FUNARTE, museus Federais, Estaduais, Municipais, Faculdades de Restauração e áreas afins (UFMG, UFRJ, UFPel, UFBA, USP, PUC, UFRGS,...), cursos tecnológicos, técnicos, centro de estudos, associações nacional e estaduais ( ABRACOR, ABER, APCR, ARCO.IT, ACOR, ACCR), e todas aquelas que se sintam tocadas pelo tema. Estas cartas deverão ser encaminhadas também por email.
2º) Individualmente poderemos enviar, desde hoje, mensagens de apoio ao projeto nº 390/07 para os 81 senadores e 513 deputados. É importante que estas mensagens sejam reenviadas até o dia da votação para chamar a atenção dos nossos representantes.
Os endereços dos parlamentares estão disponíveis nos sites do Senado: www.senado.gov.br e Câmara: http://www2.camara.leg.br/.
3º) Contatar Deputados Federais e Senadores de seus estados e pedir apoio através de ligações telefônicas, emails e cartas.
4º) No dia da votação (ainda não definido) estaremos em Brasília para pedir pela derrubada parcial do veto ao projeto nº390/07 e gostaríamos de contar com a presença do maior número de pessoas possível.
5º) Repasse esta mensagem para sua rede de relações para que possamos divulgar nossas ações do Oiapoque ao Chuí.
A regulamentação da profissão de Conservador-Restaurador evitará a destruição por mãos inabilitadas do patrimônio cultural brasileiro, como aqueles ocorridos na igreja de Nossa Senhora do Carmo de 1762 (Mariana-MG) destruída pelo fogo em 1999 e na Capela São Pedro de Alcântara (Rio de Janeiro-RJ) construída em 1850 e consumida pelo fogo em 2011, além de 20 mil livros da Biblioteca Municipal de Ponta Grossa/PR que serão incinerados este ano por estarem contaminados por fungos.
Temos pouco tempo, mas contamos com o interesse e atitude de todos os colegas e profissionais da preservação do patrimônio Cultural para mudarmos esta realidade.

Comissão para a Regulamentação da Profissão do Conservador-Restaurador
ABRACOR



Boa tarde a todos!

Iniciei uma campanha coletando assinaturas em uma petição
com o conteúdo deste e-mail, se todos nós iniciarmos uma
ação faremos nossa voz chegar onde é necessária.

Para quem quiser colaborar pode assinar aqui:

http://www.avaaz.org/po/petition/REGULAMENTACAO_DA_PROFISSAO_DE_CONSERVADOR_E_RESTAURADOR_DE_BENS_CULTURAIS_NO_BRASIL/?copy

As assinaturas serão encaminhadas ao senador Sérgio Souza
sergiosouza@senado.gov.br

Obrigado!
Silvana Borges
CAU 34070-7
AATESP 184/0411

Artista plástica, Arquiteta e Arteterapeuta
Conservadora e Restauradora de Bens Culturais
Profissional associada ao:
ICOM - International Council of Museums
CEIB - Centro de Estudos da Imaginária Brasileira
ABRACOR - Associação Brasileira de Conservadores-Restauradores de Bens Culturais

 

 

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